ICMBIO PUBLICA INSTRUÇÕES NORMATIVAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO SNUC VIA EXECUÇÃO INDIRETA (IN nº 03) E CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS PARA ATIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IN nº 01)
A Instrução Normativa nº 01, de 15.01.2018, que revogou a IN nº 09, de 28.04.2010 e estabeleceu procedimentos para a Concessão de Anuência para Autorização para Supressão de Vegetação no interior de unidades de conservação federais para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a Concessão de Autorização para Supressão de Vegetação no interior […]
