PRÁTICAS
Ambiental
Consultoria Jurídica
- Acompanhamento de procedimentos licenciatórios;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca de questões estratégicas para o cliente;
- Orientação jurídica durante os procedimentos fiscalizatórios e participação em reuniões técnicas com os profissionais da empresa e/ou terceiros por ela indicados, inclusive com órgãos da administração pública;
- Realização de diagnósticos, auditorias e avaliações de conformidade legal, com o objetivo de verificar, por meio de um exame sistemático e criterioso, se as atividades desenvolvidas pelo cliente estão em conformidade com as diretrizes legais, com emissão de relatório conclusivo e orientativo, ao final;
- Realização de due diligence ambiental, compreendendo a análise, junto aos órgãos competentes, de processos de licenciamento/autorização/autuações administrativas relativos aos empreendimentos de interesse, bem como a atuação junto ao Ministério Público do Estado e da União e ao Poder Judiciário para levantamentos e contingenciamento de eventuais passivos atinentes a estes projetos.
Contencioso Administrativo
- Elaboração de defesas administrativas ou de recursos em razão de penalidades aplicadas em autos de infração lavrados pelos órgãos federais, estaduais ou municipais de meio ambiente, com o respectivo acompanhamento até última instância;
- Elaboração e acompanhamento, até última instância, de recursos administrativos contra decisões do Poder Público que sejam denegatórias de licenças ambientais ou impositivas de condicionantes contrárias aos interesses do cliente;
- Acompanhamento de Inquéritos Civis, incluindo a orientação jurídica ao cliente, atuação junto ao Ministério Público do Estado e da União, participação em reuniões e elaboração de respostas a ofícios diversos.
Contencioso Judicial
- Acompanhamento dos processos até última instância, com elaboração de todas as petições cabíveis; comparecimento a reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e a audiências eventualmente designadas pelo juízo, bem como interposição de todos os recursos cabíveis que sejam de interesse do cliente.
Contratos
Consultoria Jurídica
- Análise e elaboração de instrumentos jurídicos diversos, como contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC); prestação de serviços, aquisição e fornecimento de materiais e equipamentos; convênios, protocolos de intenção com entes da administração pública, contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerários, arrendamento e acordos com proprietários de solo superficiários aos empreendimentos minerários, bem como acordos de natureza imobiliária ou agrária;
- Elaboração de notificações, correspondências e outros documentos relacionados à execução de contratos, bem como acompanhamento de reuniões correlatas.
Contencioso Judicial
- Acompanhamento dos processos até última instância, com elaboração de todas as petições cabíveis; comparecimento a reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e a audiências eventualmente designadas pelo juízo, bem como interposição de todos os recursos cabíveis que sejam de interesse do cliente.
Energia
Consultoria Jurídica
- Elaboração de cartas técnicas e pareceres jurídicos sobre aspectos relacionados ao setor;
- Atuação nos processos de licenciamento ambiental;
- Atuação nos procedimentos necessários à liberação de áreas para implantação de empreendimentos energéticos;
- Auditoria de conformidade legal;
- Atuação em processos licitatórios que envolvam a exploração de novos projetos;
- Assessoria jurídica na compra e venda de ativos, incluindo a realização de due diligence;
- Análise e elaboração de contratos relativos ao setor;
- Atuação em processos extrajudiciais (mediação, negociação, conciliação e arbitragem) de resolução de conflitos relacionados ao setor.
Contencioso Administrativo
- Elaboração de defesas e acompanhamento do correspondente processo administrativo, incluindo a apresentação de petições e recursos porventura necessários até desfecho definitivo da demanda;
- Acompanhamento de Inquérito Civis, Procedimentos Preparatórios e Investigatórios, incluindo a elaboração de manifestações pertinentes ao caso e o comparecimento às reuniões porventura agendadas pela autoridade competente.
Contencioso Judicial
- Assuntos de vinculados ao setor, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais peças a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente.
Gás e Petróleo
Consultoria Jurídica
- Elaboração de cartas técnicas e pareceres jurídicos sobre aspectos relacionados ao setor;
- Atuação nos processos de licenciamento ambiental;
- Atuação nos procedimentos necessários à liberação de áreas para implantação de empreendimentos do setor de óleo e gás;
- Auditoria de conformidade legal;
- Atuação em processos licitatórios que envolvam a exploração de novos projetos;
- Assessoria jurídica na compra e venda de ativos, incluindo a realização de due diligence;
- Análise e elaboração de contratos relativos ao setor;
- Atuação em processos extrajudiciais (mediação, negociação, conciliação e arbitragem) de resolução de conflitos relacionados ao setor.
Contencioso Administrativo
- Elaboração de defesas e acompanhamento do correspondente processo administrativo, incluindo a apresentação de petições e recursos porventura necessários até desfecho definitivo da demanda;
- Acompanhamento de Inquérito Civis, Procedimentos Preparatórios e Investigatórios, incluindo a elaboração de manifestações pertinentes ao caso e o comparecimento às reuniões porventura agendadas pela autoridade competente.
Contencioso Judicial
- Assuntos de vinculados ao setor, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais peças a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente.
Imobiliário
Consultoria Jurídica
- Elaboração de cartas técnicas e pareceres jurídicos sobre aspectos relacionados ao setor;
- Apoio na regularização ambiental de empreendimentos imobiliários e agrários;
- Elaboração e análise de contratos imobiliários e agrários, compreendendo aqueles relativos à aquisição, permuta, comodato, locação, instituição de servidão e constituição de garantias;
- Assessoria nas questões relativas às desapropriações, restrições administrativas e declaração de utilidade pública em imóveis urbanos e rurais;
- Atuação perante cartórios, repartições públicas federais, estaduais ou municipais;
- Avaliação de regularidade e dos riscos envolvidos em operações de incorporação, loteamento, desmembramento e parcelamento de imóveis urbanos e rurais
Contencioso Judicial
- Assuntos de natureza imobiliária e agrária, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais petições a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente.
Minerário
Consultoria Jurídica
- Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca de questões estratégicas para o cliente;
- Análise e controle dos processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, bem como elaboração de relatórios sobre a regularidade jurídico-minerária dos títulos;
- Atuação em processos administrativos relativos às outorgas de autorização de pesquisa e concessão de lavra, guia de utilização, autorização para constituição de servidão, anuência prévia para cessão temporária ou definitiva de direito minerário junto ao DNPM, compreendendo a apresentação de relatório(s) com as informações atualizadas sobre a situação de cada um, sempre que solicitado pelo cliente;
- Realização de auditoria legal minerária, abrangendo aspectos ambientais e fundiários (due diligence);
- Elaboração de title opinion;
- Negociação e elaboração de contratos de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerários, arrendamento e acordos com proprietários de solo superficiários aos empreendimentos minerários;
Contencioso Administrativo
- Elaboração de defesas administrativas ou recursos em decorrência de auto(s) de infração, advertência(s) e/ou multa lavrado(s) por falta de atendimento à legislação que rege as questões minerárias, incluindo o acompanhamento até a última instância administrativa;
- Patrocínio da defesa em procedimentos administrativos instaurados pela ANM, relativos à validade ou manutenção do direito minerário;
- Patrocínio de defesa ou recursos administrativos em razão de cobranças de débitos relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – ANM, abrangendo a elaboração de defesas, bem como todas as petições cabíveis durante o processo administrativo e acompanhamento até a última instância administrativa;
Contencioso Judicial
- Assuntos de vinculados ao setor, compreendendo a elaboração de inicial ou contestação e de todas as demais peças a serem protocoladas durante o curso do processo até última instância, o comparecimento às reuniões porventura necessárias ao deslinde da ação e às audiências eventualmente designadas pelo Juízo, bem como a interposição de todos os recursos cabíveis de interesse do cliente.
