MINAS GERAIS: ALTERADO O DECRETO Nº 45.936/2012, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DA TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – TFRM
Em 02.01.2019, foi publicado o Decreto Estadual nº 47.575, de 28.12.2018, que alterou alguns dispositivos do Decreto nº 45.936/2012. Dentre eles, destacamos os seguintes: Criada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES; Determinados novos fatos geradores da TRFM. Sobre a SEDECTES, sua equipe será responsável por prestar apoio […]
ANM NOTIFICARÁ EMPREENDEDORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – MME determinou à Agência Nacional da Mineração – ANM que notifique os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem, em 03 dias corridos, se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das Barragens em razão […]
OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2019
Foi divulgado o informe de obrigações legais ambientais da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG para o ano de 2019. Fique atento e acompanhe pelo site e pela Cartilha, disponível abaixo: Cartilha FIEMG – Obrigações legais ambientais 2019 Produto FIEMG – Obrigações Legais Ambientais 2019
Informe Mineral do primeiro semestre de 2018 está disponível
A Agência Nacional da Mineração lançou o Informe Mineral do primeiro semestre de 2018. Conforme consta da publicação, disponível neste link, “estima-se que o Valor da Produção Mineral (VPM) brasileira cresceu somente 0,73% no 1º semestre de 2018 em relação ao 2º semestre de 2017. Se a referência para a análise for o 1º semestre de 2017, […]
DRA. GRACE PALESTRA NA COP24, EM KATOWICE, POLÔNIA
A Dra. Grace Ladeira Garbaccio palestrou no Side Event, promovido pelo Prof. Dr. Michel Prieur, Presidente do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement – CIDCE (Centro Internacional de Direito Comparado Ambiental), na COP24, com a abordagem “Compliance socioambiental brasileira: desafios e oportunidades em projeto de energias renováveis”. Para a COP24, os representantes do Brasil estão levando experiências e dados positivos em relação […]
ESTÁ DISPONÍVEL NOSSO PRIMEIRO PODCAST: GESTÃO DE COMPLIANCE AMBIENTAL
Em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, temos a felicidade de informar que já está disponível o primeiro podcast com a participação do Dr. Ricardo Carneiro, Dra. Grace Ladeira Garbaccio e Dr. Charles Moumouni (Laval/Canadá). Para ter acesso, é só clicar no seguinte link: https://ccbc.org.br/publicacoes/podcast/12-gestao-de-compliance-ambiental/
COMPLIANCE: Dra. Grace representa a RC Advogados na Business School, da Universidade Católica Portuguesa de Porto/Portugal
A Business School, da Universidade Católica Portuguesa de Porto/Portugal, recebe a Dra. Grace Ladeira Garbaccio, como professora convidada, pelo período de 26.11.2018 até 28.02.2019. Estão elencadas as seguintes atividades para o período de sua imersão internacional: desenvolver pesquisas multidisciplinares; ministrar aulas sobre Compliance e Direito Ambiental Brasileiro; e promover um seminário internacional sobre Compliance e […]
RC ADVOGADOS ESTARÁ PRESENTE NA COP24, EM KATOWICE, POLÔNIA
A Dra. Grace Ladeira Garbaccio terá honra de palestrar no Side Event, promovido pelo Prof. Dr. Michel Prieur, Presidente do Centre International de Droit Comparé de l’Environnement – CIDCE (Centro Internacional de Direeito Comparado Ambiental), na COP24, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro/2018, cuja abordagem será “Compliance socioambiental brasileira: desafios e oportunidades em […]
RC ADVOGADOS MARCA PRESENÇA NO WIBIS/MÉXICO
O Wind Energy and Biodiversity Summit (WIBIS) é um ciclo de conferência global a ser realizado em regiões de desenvolvimento de energias renováveis. Desta vez, o evento foi realizado dias 20 e 21 de novembro de 2018, na Cidade do México e contou com a participação de especialistas locais e internacionais em energia eólica, biodiversidade […]
