Em 23.12.2021, foi publicada a Portaria nº 157, de 21.12.2022, pelo Presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, organizando, sistematicamente, reuniões de articulação e comunicação com órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental federal, especialmente no que tange ao acompanhamento de projetos de competência e interesse da União. Poderão ser convidados para estas reuniões, além de empreendedores, ministérios setoriais e outros órgãos públicos que se façam necessários.
Por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental Federal – DILIC, foram convidados os representantes das seguintes instituições: Fundação Nacional do Índio – FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; Secretaria de Vigilância em Saúde –SVS/MS; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI/ME, Ministério de Minas e Energia – MME e Ministério da Infraestrutura – MINFRA, para participarem das reuniões de forma voluntária.
Segundo calendário aposto no Anexo Único da portaria, as datas serão as seguintes:
