Publicada em 21.11.2022, a Portaria nº 708/GM/MME, de 18.11.2022, divulga, para consulta pública, a minuta do Plano Nacional de Mineração – PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
Os documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
As contribuições dos interessados serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia – MME, por meio do citado Portal, pelo prazo de sessenta dias, contados a partir da data de publicação da Portaria, findando-se, portanto, em 20.01.2023.
