Foi publicada, em 11.12.2021, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.107, de 07.12.2021, que altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.063, de 29.03.2021, a qual dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O novo diploma, que entrou em vigor no dia de sua publicação, altera os anexos I e II da referida Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.063/2021, modificando o nível de risco de diversas atividades. Confira a tabela completa atualizada aqui.
