Em 25.10.2021 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB publicou, em seu sítio eletrônico, notícia sobre as ações do Programa de Monitoramento e Salvamento Paleontológico, exigida no licenciamento.
Por meio da avaliação dos potenciais impactos ao patrimônio paleontológico, etapa exigida desde a fase de licenciamento ambiental prévio, são solicitados estudos específicos caso a região do empreendimento pretendido apresente possível ocorrência de fósseis. Neste caso, a CETESB exige a execução do Programa de Monitoramento e Salvamento Paleontológico, mediante autorização na Agência Nacional de Mineração.
Adicionalmente, é exigida a comprovação de práticas educacionais com os trabalhadores das obras, a fim de se divulgar a importância da identificação do material e os procedimentos a serem seguidos para sua preservação, dada a relevância para o patrimônio histórico-cultural.
Destacou-se, como exemplo, os fósseis de Titanossauro, espécie que habitou a região do centro-oeste paulista há mais de 65 milhões de anos, encontrados nas obras de duplicação da SP-333 – Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros – na divisa entre os municípios de Marilia e Júlio Mesquita
Em abril de 2021, fragmentos de fósseis de dinossauros foram encontrados durante as obras de implantação de uma praça de pedágio, a uma profundidade de 20 metros da superfície do solo, no quilômetro 623 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, entre as cidades paulistas de Irapuru e Pacaembu.
Por fim, em 2019, a ANM enviou um ofício para CETESB informando a existência de afloramentos fossilíferos relevantes – Formação Corumbataí da Bacia do Paraná – nas margens da SP-270 – Raposo Tavares, nos dois lados da rodovia, cerca de cinco a sete quilômetros da entrada da cidade de Angatuba. No período, estavam sendo executadas as obras de melhorias da rodovia, entre Itapetininga e Ourinhos, pelo DER/SP – Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, licenciadas pela CETESB.
Saiba mais:
Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental
