Entrou em vigor em 28.05. 2015 a Portaria nº 34, de 27.05. 2015, que aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco – PAN São Francisco.
O objetivo desse Programa é aprimorar o conhecimento sobre as espécies ameaçadas e mitigar as atividades impactantes, promovendo a conservação e a recuperação da fauna aquática da bacia do rio São Francisco, em cinco anos.
Para garantir a sua efetividade, o PAN será monitorado anualmente, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do Plano e outra final ao término, cabendo sua coordenação ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA/ICMBio com supervisão da Coordenação Geral de Manejo para Conservação da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Manejo da Biodiversidade.
