No período de 02 a 31 de julho, os prazos processuais permanecerão suspensos no Supremo Tribunal Federal – STF e Superior Tribunal de Justiça – STJ, em razão do recesso forense.
O funcionamento de ambas as cortes será das 13h às 18h, em conformidade com a Portaria nº 107, de 24.06. 2014, do diretor-geral do STF e Portaria nº 348, de 25.06.2014 do presidente do STJ.
Nesse período, os ministros-presidente de ambas as cortes decidirão as questões urgentes, de acordo com o disposto no regimento interno de cada tribunal.
