RC Advogados Associados informa que o funcionamento de órgãos do Judiciário e da Administração Pública direta e indireta, do Estado de Minas Gerais e da União, será alterado durante a Copa do Mundo, a qual ocorrerá no período de 12.06.2014 à 13.07.2014.
Ressalte-se que em Belo Horizonte, onde ocorrerão jogos nos dias 14/06, 17/06, 21/06, 24/06, 28/06 e 08/07, não foi decretado feriado; já no Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza foram decretados feriados municipais; Brasília, por sua vez, decretou ponto facultativo dos órgãos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional em dias de jogos no Município.
Confira abaixo, como será o expediente em alguns órgãos:
Órgãos |
Expediente suspenso |
Expediente alterado |
|
Data |
Horário de funcionamento |
||
Supremo Tribunal Federal – STF | – | Todos os dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 12:30 |
Superior Tribunal de Justiça – STJ | Todos os dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 12:30 | |
Tribunal Regional Federal da 1ª Região | 17/06, 24/06 e 8/07 (Belo Horizonte) | Demais dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 13:00 |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais | – | Todos os dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 12:30 |
Ministério Público do Estado de Minas Gerais | – | Todos os dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 12:30 |
Ministério Público Federal | 14/06, 17/06, 21/06, 24/06, 28/06 e 08/07 (Belo Horizonte) | Demais dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 13:00 |
IBAMA | – | Todos os dias de jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 12:00 |
DNPM | – | Todos os jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 12:30 Protocolo: 08:15 às 12:15 |
SEMAD | – | Todos os jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 14:00 |
SUPRAM | – | Todos os jogos da Seleção Brasileira | 8:00 às 14:00 |