É com satisfação que comunicamos que a advogada Cecília Bicalho Fernandes apresentou o artigo de sua autoria, intitulado “A MEDIAÇÃO E O SETOR ELÉTRICO”, no XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) – “SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE”, promovido em São Paulo – SP, entre os dias 13 e 16 de novembro pelo referido Conselho e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, com apoio da CAPES e CNPq.
Em síntese, são descritos alguns dos inúmeros conflitos relacionados ao setor, como aqueles decorrentes da implantação de usinas ou de linhas de transmissão e distribuição de energia, bem como da liberação de áreas para constituição de servidão ou desapropriação. O intuito, ao final, é compreender a eficácia da mediação na resolução dos conflitos decorrentes dessas atividades.
O artigo em referência, selecionado entre cerca de 2.000 trabalhos, foi apresentado no painel “JUSTIÇA E O PARADIGMA DA EFICIÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE”, tendo como fundamento a experiência adquirida ao longo de sua atuação na CEMIG e na Câmara de Medição da Faculdade Milton Campos, em uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Meio Ambiente na Comarca de Nova Lima).
O artigo será publicado em breve com International Standard Book Number (ISBN) emitido pela Biblioteca Nacional, após o que será divulgado também no sítio eletrônico do Escritório.
