Em 21.10.2013, RC Advogados Associados promoveu, em Belo Horizonte, o evento intitulado “Projeto de Lei nº 5.807/2013: Um Novo Olhar Sobre o Marco Regulatório do Setor Mineral” que abordou as principais alterações propostas pelo Governo Federal sob uma perspectiva pragmática, bem como a interface com a legislação ambiental.
O Escritório agradece a presença de todos, indispensável às proveitosas discussões que marcaram o encontro.
Para ter acesso às apresentações, clique nos links abaixo:
- Panorama geral PL 5807 – Roberta Bousas
- PL 5807 – Licitação e aspectos ambientais – Ricardo Carneiro
