A mediação e o Setor Elétrico
FERNANDES, C. B. A MEDIAÇÃO E O SETOR ELÉTRICO In: Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade, 2013, São Paulo. Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. Florianópolis: FUNJAB, 2013. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Leia na íntegra aqui.
A proibição do comportamento contraditório no Direito Brasileiro
Publicado em 2014-12-31, A Revista E-Civitas, do Centro Universitário de Belo Horizonte – Uni-BH A PROIBIÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO Por Beatriz Flôres Leia na íntegra aqui.
Os efeitos dos tratados internacionais em relação à terceiros Estados sob o aspecto da conservação da biodiversidade
FERNANDES, C. B.; DUTRA, M. C. F. OS EFEITOS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM RELAÇÃO À TERCEIROS ESTADOS SOB O ASPECTO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE In: A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI, 2014, João Pessoa. Direito internacional II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Leia […]
A Crise Hídrica à Luz da teoria da Constituição Econômica
FERNANDES, C. B. A CRISE HÍDRICA À LUZ DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, João Pessoa. DIREITO E SUSTENTABILIDADE. Florianópolis: CONPEDI, 2014. Referências adicionais: Brasil/Português. . Leia na íntegra aqui.
A natureza subjetiva da responsabilidade administrativa em matéria ambiental
SILVA, R. F. T.; FERNANDES, C. B. A NATUREZA SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA – DF. DIREITO E SUSTENTABILIDADE II. , 2017. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Leia na íntegra aqui.
A Flexibilização da arbitragem para solução de conflitos ambientais
FERNANDES, C. B.; WINDHAM-BELLORD, K. A. O. A FLEXIBILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS. Revista de Arbitragem – GEArb. , v.1, p.219 – , 2014. 4ª Edição da Revista do Grupo de Estudos em Arbitragem – GEARB (Ano II – nº 4 – Semestral – jul./dez. 2013)
