Em 25.10.2021 a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CETESB publicou, em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico, not\u00edcia sobre as a\u00e7\u00f5es do Programa de Monitoramento e Salvamento Paleontol\u00f3gico, exigida no licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da avalia\u00e7\u00e3o dos potenciais impactos ao patrim\u00f4nio paleontol\u00f3gico, etapa exigida desde a fase de licenciamento ambiental pr\u00e9vio, s\u00e3o solicitados estudos espec\u00edficos caso a regi\u00e3o do empreendimento pretendido apresente poss\u00edvel ocorr\u00eancia de f\u00f3sseis. Neste caso, a CETESB exige a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Monitoramento e Salvamento Paleontol\u00f3gico, mediante autoriza\u00e7\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, \u00e9 exigida a comprova\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas educacionais com os trabalhadores das obras, a fim de se divulgar a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o do material e os procedimentos a serem seguidos para sua preserva\u00e7\u00e3o, dada a relev\u00e2ncia para o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural.<\/p>\n\n\n\n
Destacou-se, como exemplo, os f\u00f3sseis de Titanossauro, esp\u00e9cie que habitou a regi\u00e3o do centro-oeste paulista h\u00e1 mais de 65 milh\u00f5es de anos, encontrados nas obras de duplica\u00e7\u00e3o da SP-333 \u2013 Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros \u2013 na divisa entre os munic\u00edpios de Marilia e J\u00falio Mesquita<\/p>\n\n\n\n
Em abril de 2021, fragmentos de f\u00f3sseis de dinossauros foram encontrados durante as obras de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio, a uma profundidade de 20 metros da superf\u00edcie do solo, no quil\u00f4metro 623 da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, entre as cidades paulistas de Irapuru e Pacaembu.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, em 2019, a ANM enviou um of\u00edcio para CETESB informando a exist\u00eancia de afloramentos fossil\u00edferos relevantes \u2013 Forma\u00e7\u00e3o Corumbata\u00ed da Bacia do Paran\u00e1 \u2013 nas margens da SP-270 \u2013 Raposo Tavares, nos dois lados da rodovia, cerca de cinco a sete quil\u00f4metros da entrada da cidade de Angatuba. No per\u00edodo, estavam sendo executadas as obras de melhorias da rodovia, entre Itapetininga e Ourinhos, pelo DER\/SP \u2013 Departamento de Estradas de Rodagem de S\u00e3o Paulo, licenciadas pela CETESB.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais:<\/p>\n\n\n\n
Manual para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudos para o Licenciamento com Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental<\/p>\n\n\n\n