RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM nº 2.810
Publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.810, de 24.05.2019, a qual alterando a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.784, de 21.03.2019, estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM apresente proposta de regulamentação da Lei Estadual nº […]
ANM PUBLICA RESOLUÇÃO Nº 6/2019
No dia 03.04.2019, foi publicada a Resolução nº 6, de 02.04.2019, por meio da qual a Diretoria Colegiada da Agência Nacional da Mineração – ANM disciplina o disposto no Decreto nº 9.407, de 12.06.2018, que tratou de critérios para a a distribuição do percentual de 15% (quinze por cento) de recursos arrecadados a título de […]
ANM NOTIFICARÁ EMPREENDEDORES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia – MME determinou à Agência Nacional da Mineração – ANM que notifique os empreendedores de barragens de rejeitos de mineração para que informem, em 03 dias corridos, se houve e quais foram as providências adotadas quanto à segurança das Barragens em razão […]
